DIREITOMUNDO

Política de Privacidade

Última atualização: 16 de junho de 2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos (Controlador)

O DireitoMundo (“nós”) é uma plataforma educacional de preparação para o Exame da OAB e estudos jurídicos. Para fins da LGPD, atuamos como controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma.

Contato do Encarregado (DPO): dr@direitomundo.com.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone e, quando aplicável a pagamentos, CPF.
• Uso da plataforma: questões respondidas, desempenho, preferências de estudo (armazenados localmente no seu dispositivo e/ou na sua conta).
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dados de cookies essenciais.

3. Para que usamos (finalidades e bases legais)

• Executar o serviço contratado e personalizar seu preparo — base: execução de contrato.
• Processar pagamentos via parceiro (ex.: Stripe) — base: execução de contrato.
• Enviar comunicações sobre sua conta — base: execução de contrato; comunicações de marketing apenas com seu consentimento.
• Segurança e prevenção a fraudes — base: legítimo interesse.

4. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores necessários ao serviço (ex.: processador de pagamentos, provedor de autenticação/banco de dados), sob contrato e na medida do necessário.

5. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento. Para exercê-los, escreva para dr@direitomundo.com.

6. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento. Cookies não essenciais só são ativados mediante seu consentimento. Você pode gerenciar preferências no seu navegador.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política; a data no topo indica a versão vigente.